--- title: "COMO FAZER UM BOM ACORDO DE SÓCIOS" url: https://www.eightconsultoria.com/como-fazer-um-bom-acordo-de-socios/ author: seo date: 2023-07-24T12:44:10-03:00 categories: [COMO FAZER UM BOM ACORDO DE SÓCIOS] tags: [COMO FAZER UM BOM ACORDO DE SÓCIOS] --- # COMO FAZER UM BOM ACORDO DE SÓCIOS [![COMO FAZER UM BOM ACORDO DE SÓCIOS](https://www.eightconsultoria.com/wp-content/uploads/2023/07/COMO-FAZER-UM-BOM-ACORDO-DE-SOCIOS.png)](https://www.eightconsultoria.com/)[***COMO FAZER UM BOM ACORDO DE SÓCIOS***](https://www.eightconsultoria.com/) Vale saber que uma das melhores formas de evitar conflito em uma sociedade empresarial é seguir a expressão popular que diz que “combinado não sai caro”. Afinal, ter as regras definidas ajuda a evitar interpretações diferentes pelas partes. Nada é mais difícil do que tentar chegar a um acordo quando a situação conflituosa já aconteceu. Por isso, a recomendação quando se empreende com outra pessoa é escrever um acordo entre sócios, mesmo em se tratando de um pequeno negócio. A função do acordo de sócios é simplesmente definir as regras do jogo, ajudando a basear as atitudes e tomadas de decisão, contribuindo para a manutenção da boa relação entre os sócios. Me dou muito bem com o meu sócio. Precisamos, mesmo, formalizar um acordo? Sim. As relações podem mudar ao longo do tempo, gerando conflitos não pensados inicialmente. Escrever o acordo, inclusive, é um excelente exercício para ver o que cada sócio pensa sobre questões delicadas que nem sempre são conversadas quando se inicia um negócio, como, por exemplo, o que acontece com a empresa se um dos sócios quiser se aposentar. Outro motivo é que nem sempre o conflito será estabelecido entre as partes. Por exemplo, no caso de falecimento do sócio, a questão irá envolver familiares que podem ter visões e comportamento diferentes do sócio falecido. Qual a diferença entre o Acordo de Sócios e o Contrato Social? O Contrato Social é um ato público, registrado na Junta Comercial do seu estado ou em Cartório, dependendo do tipo societário escolhido para seu empreendimento. Já o Acordo de Sócios é um documento privado, celebrado entre os sócios. Por que ter dois documentos? Não seria mais fácil colocar as regras do acordo entre sócios no Contrato Social? A unificação não é recomendada exatamente pelo fato do Contrato Social ser um documento público. Geralmente, o acordo envolve questões estratégicas do negócio e não é interessante que todos os detalhes combinados entre os sócios sejam acessíveis a qualquer pessoa que tenha interesse em pesquisar sobre a sociedade. Além disso, os processos para atualização e revisão do Contrato Social são demorados, burocráticos e envolvem custos. Uma vez estabelecidos, os termos do Acordo de Sócios são definitivos? Não. O acordo pode ser revisto a qualquer momento. A única condição é que, claro, as modificações só podem ser feitas em comum acordo entre as partes. É preciso registrar o documento em cartório? Não necessariamente, mas não há nenhum problema caso os sócios queiram fazer o registro. É interessante, no entanto, que as assinaturas tenham firma reconhecida, para se excluir alegações de fraude no futuro. O documento deve ser guardado nas dependências da empresa e é importante que cada sócio tenha sua cópia. O Acordo tem validade jurídica? Sim. Mesmo não sendo público e envolver apenas seus signatários, ele é um documento válido e pode ser mencionado como argumento caso a disputa vá para a Justiça. O que deve conter um Acordo de Sócios? Não há uma lista obrigatória, são os sócios que definem o que o documento deve envolver. A lista abaixo apresenta algumas possibilidades e os itens mais comuns que costumam ser incluídos em um acordo entre sócios. É interessante os sócios passarem por ela de forma conjunta para definir o que faz sentido constar. Além de auxiliar na escolha, esse é um exercício interessante, pois exemplifica o tipo de ocorrência que pode gerar dúvidas, ajudando a identificar situações particulares do negócio que valham ser incluídas no documento: – Distribuição de lucros: estabelece como se dará a distribuição do lucro obtido pelo empreendimento; – Dissolução da sociedade ou encerramento da empresa: estabelece o que acontece quando os sócios decidem pôr fim à sociedade ou fechar a empresa; – Exclusão de sócio: define quais as situações de falta grave nas quais um sócio pode ser excluído da sociedade por justa causa (por exemplo, fraude, desvio de dinheiro etc.); – Falecimento dos sócios: estabelece as regras para o caso de falecimento de um dos sócios, como, por exemplo, a possibilidade de entrada dos herdeiros (e qual herdeiro) no lugar do falecido ou não; – Sucessão Empresarial: definição de como será feita a sucessão dos sócios para seus herdeiros em caso de aposentadoria ou desejo de sair da sociedade de um dos sócios; – Entrada de novos sócios: determina quais as regras para se aceitar a entrada de novos sócios no empreendimento; – Não Concorrência: estabelece a obrigação dos sócios de não concorrer com as atividades da sociedade por si, ou por meio de outras pessoas jurídicas que seja sócio, ou que venha a ser sócio no futuro; – Voto: rege como será o voto dos sócios nos temas que dependem deles para aprovação; – Direito de Primeira Oferta: dá preferência de aquisição (nas mesmas condições da oferta feita a terceiros) às demais partes do acordo, caso uma parte dos sócios queira vender suas quotas; – Cláusula de Tag Along: consiste no direito de venda conjunta, quando uma parte deseja vender sua participação. Por meio dessa cláusula, os demais sócios têm o direito de vender em conjunto com o vendedor inicial; – Cláusula de Drag Along: cláusula em que, ao promover a venda de sua participação, um dos sócios, desde que majoritário, pode obrigar os demais sócios a venderem a sua parte em conjunto para o mesmo vendedor; – Mecanismos para resolver impasses: estabelece as regras para solução de divergências entre os sócios (por exemplo, é possível prever a opção pela arbitragem para solucionar conflitos) A lista acima não deixa dúvidas sobre a importância do acordo entre sócios. Se você já tem um sócio, quanto mais cedo propor a redação do acordo, melhor para ambas as partes. No momento de escrever as regras, é muito importante tomar cuidado para não incluir nenhum item que seja de benefício exclusivo dos sócios e conflite com os interesses do próprio negócio. Um exemplo é a distribuição de lucros: vale determinar regras para que parte do valor seja destinado à formação de reserva de segurança ou aplicado diretamente para o crescimento do negócio ao invés de ser simplesmente embolsado pelos sócios. Precisa de ajuda com isso? Entre em contato! Entre em contato com a Eight Consultoria hoje mesmo e comece a jornada para a excelência operacional. **A [Eight Consultoria](https://www.eightconsultoria.com/) é uma empresa de ação e resultado!** Fale com quem realmente entende de geração de caixa e perpetuação dos negócios! 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